Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Projetos de Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
021/2023 05/04/2023 Ver. Anderson Meireles Institui no âmbito do Município de Aquidauana-MS, o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.
024/2023 05/04/2023 Ver. Everton Romero Institui no Município de Aquidauana o Dia dos Atletas Veteranos, e dá outras providências.
023/2023 05/04/2023 Ver. Reinaldo Kastanha "Dispõe sobre o projeto de volta para casa, que trata do transporte de pacientes que receberem alta de atendimento clinico internação hospitalar na rede pública de saúde do Município de Aquidauana, bem como de todo território nacional".
015/2023 30/03/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece normas para a aquisição de material didático-escolar a serem obedecidos pelos estabelecimentos de ensino da rede particular e dá outras providências.
016/2023 30/03/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICIPÍO DE RIO NEGRO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
015/2023 30/03/2023 Poder Executivo :"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO - ABINC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
014/2023 30/03/2023 Ver. Valter Neves “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRSD PROVIDÊNCIAS”.
015/2023 30/03/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece normas para a aquisição de material didático-escolar a serem obedecidos pelos estabelecimentos de ensino da rede particular e dá outras providências.
019/2023 30/03/2023 Ver. Valter Neves “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRSD PROVIDÊNCIAS”.
018/2023 30/03/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIAR O CORREDOR GASTRÔNOMICO TURISTICO E CULTURAL NA AVENIDA DR. SABINO DO PATROCINIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
017/2023 30/03/2023 Ver. Professor Clériton “Instituir no âmbito do Município de Aquidauana, o Incentivo Aprendizagem do jogo de Xadrez na Rede Municipal de Ensino”.
015/2023 30/03/2023 Poder Executivo :"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO - ABINC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
016/2023 30/03/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICIPÍO DE RIO NEGRO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
016/2023 30/03/2023 Ver. Everton Romero INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, O “TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
013/2023 22/03/2023 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a utilização do CORDÃO DE GIRASSOL como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Aquidauana e dá outras providências.
012/2023 20/03/2023 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
011/2023 20/03/2023 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
008/2023 16/03/2023 Poder Legislativo :"TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
<  1 2 3 4 [ 5 ] 6 7 8 9 10   >